A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa sabatinou nesta quarta-feira (25), Rodrigo da Rocha Rodrigues, candidato à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, tendo sido indicado pelo Sindipúblicos e outras 20 entidades da sociedade civil organizada.

Durante os vinte minutos de explanação, o candidato reforçou a importância da mudança no processo de escolha do conselheiro, defendendo concurso público para o cargo devido à importância técnica e a necessária autonomia política. “Precisamos alterar nossa legislação para que seja exigido concurso público para conselheiro, da mesma forma como é exigido para o cargo de juiz. Temos que por um fim ao discurso ‘de que a assembleia está seguindo o que prevê a constituição’, lembrando sempre a máxima que diz: que o legal nem sempre é moral.” defende Rodrigues.

Ao defender a escolha de seu nome ao cargo, Rodrigo reforçou que além de cumprir todos os requisitos constitucionais, ele não possui nenhum vínculo político partidário, nunca sofreu processo por improbidade administrativa e além de possuir conhecimentos técnicos para o cargo, seria um “conselheiro que atuará de forma isenta observando os pareceres técnicos da equipe do tribunal. Tenham certeza de que não agirei em conformidade com interesses políticos para prejudicar quem quer que seja, agirei somente em conformidade com a estrita legalidade” finalizou.

Após a explanação, os deputados Atayde Armani, Dr. Hércules, Luzia Toledo e José Esmeraldo fizeram ao candidato alguns questionamentos técnicos sobre as atribuições do cargo de conselheiro, que respondeu objetivamente todas as indagações.

Ao final, Rodrigo Rodrigues agradeceu a todas as entidades que indicaram seu nome e todos os deputados e demais candidatos que acreditam que a abertura do processo de escolha do conselheiro possa fortalecer a democracia.

O processo

 São 22 candidatos ao cargo de conselheiro do TCE-ES, 18 da sociedade civil e quatro deputados estaduais – Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP), Paulo Roberto (PMDB) e Sérgio Borges (PMDB). Eles concorrem à vaga do conselheiro Marcos Madureira, aberta em maio com a sua aposentadoria compulsória por idade. Dessa vez, a vaga é de indicação da Assembleia, mas a Mesa Diretora decidiu que os cidadãos poderiam candidatar-se à vaga.

Feitas as inscrições, houve análise da documentação dos candidatos. Na fase atual, os candidatos se submeterão às sabatinas na Comissão de Finanças, que acontecem às terças-feiras, das 9 horas ao meio-dia, e às quartas, das 13 às 18 horas. Até esta quarta-feira, sete candidatos já foram sabatinados.

Assim que todos os candidatos forem sabatinados, a comissão enviará um relatório ao Plenário, que é soberano e responsável pela escolha do próximo conselheiro de contas do Estado.