Pontos críticos da nova legislação e reestruturação do Iema foram alguns dos temas da reunião.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, pela manhã, o secretário de meio ambiente Felipe Rigoni atendeu a diretoria do Sindipúblicos e os servidores do Iema em reunião na sede da Seama em Vitória.

Em pauta, esteve a regulamentação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Estadual (56/2023), aprovada no final de 2023, e a discussão sobre a reestruturação do Iema.  

Pelo Sindipúblicos participaram a secretária-geral Silvia Sardenberg e o vice-presidente Rodolfo de Melo. Pela Assiema estiveram presentes Silvana Coutinho e João Paulo Furtado.

Os servidores presentes pontuaram ao secretário os diversos problemas que o PL da Destruição pode ocasionar na prática, cobrando para o mesmo ser revisto e/ou modificado durante a regulamentação.

O secretário primeiro se desculpou pela demora na reunião, justificando ter tido contratempos em sua agenda e se colocou disponível ao diálogo. Diante das críticas à Lei, Rigoni se comprometeu a fazer um grupo de trabalho com a participação do Sindipúblicos e demais servidores do Iema, do Idaf e da Agerh para discutirem a regulamentação da Lei. Também se comprometeu a, caso o Grupo de Trabalho entenda necessário, encaminhar projetos de leis que alterem pontos críticos que não consigam ser resolvidos na regulamentação. 

Cobrado quanto à falta de pessoal, Rigoni anunciou que em breve serão convocados demais aprovados no último concurso do Iema que se encontram no cadastro de reserva.

Já quanto ao projeto de reestruturação do Iema, Rigoni se comprometeu a apresentar e discutir a proposta com os servidores do IEMA e com o Sindipúblicos. 

“Agora que foi aberto o diálogo, esperamos conseguir resolver os problemas que a lei decorrente do PL da destruição provocou. Até porque, o próprio secretário se colocou à disposição de encaminhar projetos que alterassem a lei aprovada, caso os problemas não possam ser resolvidos na regulamentação do projeto” avalia Silvia Sardenberg, secretária-geral do Sindipúblicos e servidora do Iema.

“A leitura da representação da ASSIEMA e da Comissão de servidores formada em Assembléia do Sindicato para debater a nova lei do licenciamento é de que, ainda que com considerável demora para acontecer, a reunião foi importante, sobretudo, para externalizarmos nossa insatisfação com relação à falta de participação dos servidores do IEMA nas decisões que nos atinge diretamente, desde a elaboração da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, da qual seremos operadores diretos, até a proposta de reestruturação do órgão. A boa notícia que tivemos foi sobre a autorização do governador para a efetivação de novos servidores para ocuparem os cargos vagos no IEMA, a partir do concurso realizado em 2023. Contudo, destacamos que alguns cargos essenciais como é o caso da área de biologia, ainda permanecerá deficitária, pois o concurso em questão abriu apenas 1 vaga para essa formação. Diante desta notícia, seguiremos atentos para cobrar uma breve convocação pelo órgão “, analisa Silvana Coutinho.

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!