As diversas denuncias quanto a indícios de fraudes no Conecta Meio Ambiente, além da falta de rigor na fiscalização da poluição do ar da Grande Vitória, teria sido alguns dos fatores que resultou na exoneração da diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a advogada Andreia Pereira Carvalho, juntamente com a do diretor técnico, Décio Nora Ribeiro, e sua assessora jurídica, Alessandra Palmeira Nepomuceno, que deverá ser publicadas no Diário Oficial a partir da próxima segunda-feira (22).

As exonerações são reflexos do fortalecimento do movimento “Não à extinção do Iema”, protagonizado pelo Sindipúblicos envolvendo os servidores da autarquia via Assiema e demais instituições e organizações de apoio à causa ambiental que conseguiram ainda no primeiro trimestre de 2017 reverter a tentativa de extinção do Iema conforme defendia o secretário de meio ambiete, Aladim Cerqueira.

Conforme comunicado da atual diretora do Iema, quem irá assumir o seu lugar será o também advogado Jader Mutzig, que já atuou como secretário de meio ambiente de Vila Velha e Aracruz, conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema), e na Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan).
Os servidores, reunidos no movimento “Não à extinção do Iema”, afirmam que a mobilização pelo fortalecimento do Iema como autarquia continua, pois, apesar do apoio da atual diretora com as ações que quase extinguiram a instituição, o plano de transformá-la em duas subscretarias da Seama é do atual secretário, Aladim Cerqueira, e de sua subsecretária, Fernanda Rabelo, que chegou a acumular a função de diretora-administrativa do Iema.

“A saída da Andreia é parte de uma vitória, mas não garante a longevidade do Iema, por isso continuamos de olho. A extinção do Iema é um projeto do Aladim. O perigo ainda existe”, afirmam os servidores. Que ainda denunciam que a extinção da autarquia e sua subordinação à Seama enfraquece a política ambiental capixaba, pois a Seama está altamente suscetível aos interesses e desmandos políticos em favorecimento às grandes empresas poluidoras, e que provavelmente novos ataques serão feitos nesse sentido em 2018, ano eleitoral.

Fraudes

Sobre as possíveis fraudes no Conecta, independentemente de serem ou não o motivo das exonerações, os servidores afirmam que têm feito diversas denúncias e pedidos de esclarecimentos à gestão do Iema, pois há vários indícios de irregularidades.

O sistema Conecta Meio Ambiente, alegam os servidores, não funciona. Criado a partir de uma conversão de multa da Vale, no valor de R$ 3 milhões – que não foi atualizado, apesar da multa ter sido emitida há alguns anos – o Conecta é operado pela empresa EloGroup, do Grupo Lecom, que venceu a cotação de preços por apresentar menor orçamento.

A principal finalidade do Conecta é implantar o licenciamento online, porém, todas as ferramentas criadas até o momento são consideradas ruins, e o sistema digital está mais demorado que o anterior, em papel.

Os servidores pedem maior transparência no repasse de recursos para a EloGroup, pois não sabem sequer qual o percentual do contrato já foi pago, além de denunciarem o repasse de parte dos valores da multa para outros fins, que não ambientais, como estabeleceu a Comissão de Conversão de Multas do Iema.

Parte do recurso já teria sido destinado à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e outros órgãos e despesas, incluindo diárias do governo do Estado. “O que o servidor quer de imediato é que o Conectas seja suspenso e investigado, pois tudo indica que há irregularidades”, afirmam os membros do Movimento Não à Extinção do Iema.

É preciso que o governo Hartung garanta a devida autonomia ao Iema, fazendo com que as empresas poluidoras sejam efetivamente punidas e cumpram as diretrizes ambientais. O Sindipúblicos continuará sua luta, em conjunto com os servidores do Iema, para garantir a defesa do meio ambiente em benefício à sociedade capixaba.

O Sindicato ainda cobra que o novo presidente reveja a política adotada por Andreia e demais diretores, realizando uma gestão participativa e democrática, o que sempre era dificultado pelos exonerados.

Com informações do Século Diário