Nos próximos dias 09 e 10 de novembro, será realizado o segundo módulo do Seminário de Planejamento de Formação Política e Sindical das 8h30 às 16h no auditório do Sindipúblicos.

Neste segundo encontro de formulação do plano de formação do Sindipúblicos,, o mediador professor Helder Gomes, economista e Doutor em Políticas Sociais irá abordar os temas: “Endividamento público e crise fiscal na atualidade” e “O orçamento público capixaba e a austeridade fiscal seletiva”. A escolha tem ligação com os assuntos do primeiro encontro:  “O Estado Subalterno: o caso do Brasil e de sua dimensão regional capixaba” e “Resultado das propostas de Reforma do Estado no Brasil e no Espírito Santo”. Assim, o objetivo do encontro é trabalhar temas de grande importância e que impactam na vida dos trabalhadores.

“Dessa forma a segunda etapa além de apresentar os efeitos do endividamento público para a economia brasileira e para a vida dos trabalhadores buscará traçar paralelos a fim de revelar as relações da reforma do Estado no Brasil e a política de perpetuação da dívida pública” comenta Rodolfo Melo, vice-presidente do Sindipúblicos.

Análise

O primeiro passo que se deve ressaltar é que o primeiro presidente eleito democraticamente no Brasil marcou de uma só vez o fim da ditadura militar, bem como a transição para uma nova democracia autoritária agora sobre o controle direto dos credores e das instituições financeiras internacionais (CHOSSUDOVSKY, 1999).

Em meio a escândalos de corrupção que envolvia o presidente da república Fernando Collor e seu tesoureiro de campanha P. C. Farias sendo a audiências feitas direto do Congresso mais altas que a dos jogos Olímpicos. Toda essa operação midiática serviu para encobrir uma transação multimilionária negociada entre o ministro da economia de Collor, Marcilio Marques Moreira junto a credores internacionais do Brasil. Mesmo com a saída de todos seus ministros em ato de descontentamento com o ao presidente Collor. Marques Moreira “internacionalmente respeitado” permanece em seu cargo, assegurando a necessária ligação com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e os credores comerciais.

Nesse momento, julho de 1992, deu-se início a negociações com os Bancos Comerciais aos bancos internacionais. Um acordo preliminar sobre a fórmula de um plano reestruturação (o Plano Brady[1]) dos US$ 44 bilhões divido aos bancos internacionais foi divulgado pouco antes do impeachment de Collor pelo congresso em 29 de setembro de 1992. Era uma liquidação: o ônus do serviço da dívida do Brasil aumentaria substancialmente em decorrência da transação[2].

Adiciona-se ao processo a desvalorização do cruzeiro, com inflação de 20% ao mês em decorrência do programa anti-inflacionário do FMI. A alta da taxa de juros imposta ao Brasil contribuía para aumentar a dívida interna bem como para atrair grandes capitais para o sistema bancário do Brasil. Dessa forma lucros tremendos foram realizados por cerca de 300 grandes empresas e grupos financeiras. Esses grupos foram responsáveis por uma inflação vocacionado para o lucro; a participação do capital no PIB cresceu de 45%, em 1980, para 66% no começo da década de 1990 (CHOSSUDOVSKY, 1999).

A agenda de reformas que tem início na década de 1990 consistia em apoiar os credores e ao mesmo tempo, enfraquecer o governo central. Cobrar a dívida, todavia não era o principal objetivo. Os credores internacionais do Brasil queriam assegurar que o pais permaneceria endividado por muito tempo e que a economia nacional e o Estado seriam reestruturado em beneficio deles (credores) por meio da continua pilhagem dos recursos naturais e do meio ambiente, da consolidação da economia de exportação baseada na mão-de-obra barata e da aquisição das empresas estatais mais lucrativas pelo capital estrangeiro.

Com a manutenção e exploração da dívida como mecanismo de subordinação. Os bens do Estado foram privatizados em troca do dívida, os custos dos trabalhos seriam comprimidos em consequência da desindexação dos salários e das demissões de trabalhadores. Esse foi a cenários que teve início nos anos 1990 e permaneceu até os dias atuais e é esse período e seus principais fatos que o segundo encontro do SINDIPUBLICOS buscará abordar.

Referência:

CHOSSUDOVSKY, M. A Globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial, São Paulo: Moderna, 1999.

[1] Plano Brady: em resumo, o Plano Brady foi o plano de reestruturação da dívida externa de alguns países, lançado no final da década de 1980. O plano recebeu essa nomeação graças ao Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Nicholas F. Brady.

[2] Os pagamentos dos juros para os credores internacionais tinham sido limitados em 30%, em uma moratória parcial negociada com os bancos comerciais em 1989, durante o governo José Sarney. De acordo com o plano de reestruturação, os pagamentos dos juros aumentariam para 50%.

Serviço

Módulo II – Seminário de Planejamento de Formação Política e Sindical

Auditório do Sindipúblicos – 8h30 às 16h

Quarta-feira (09/11) – Endividamento Público e crise fiscal na atualidade

Quinta-feira (10/11) – Orçamento Público capixaba e austeridade fiscal seletiva