Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ dá visibilidade às lutas da população contra a discriminação, por igualdade e por respeito não só na sociedade, mas, em especial, no mundo do trabalho.

A violência contra a população LGBTQIA+ e a luta por direitos iguais são duas das principais bandeiras do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado todo dia 28 de junho. 

Tema esse que deve ser inserido também no funcionalismo público como prática contínua no combate à discriminação e à inclusão dos servidores e de toda a sociedade por meio de políticas públicas afirmativas.

Ao mesmo tempo, em que houve uma significativa evolução na naturalização da existência de diferentes orientações sexuais para além da heterossexual, a violência contra as pessoas LGBTQIA+ ainda apresenta números alarmantes. 

Violências inclusive no ambiente de trabalho, com chefias e colegas preconceituosos que praticam assédio e causam dor, sofrimento e adoecimento.  

No mercado de trabalho, a luta principal é para que todas as pessoas, incluindo todos os segmentos — lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, não binárias e demais, possam não somente ter acesso ao trabalho em si, mas que tenham sua existência respeitada.

A luta, nesse aspecto, é por tratamento justo e respeitoso, contra a discriminação, por uma atuação efetiva das empresas e do setor público em casos de preconceito, além de realizar ações afirmativas em defesa da diversidade.

A secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara lembra que para haver avanços reais, a luta por direitos individuais como a livre expressão e orientação sexual tem que estar articulada com a luta por direitos trabalhistas. “A população LGBTQIA+, para ter orgulho pleno, precisa ter consciência de que faz parte da classe trabalhadora, tem que ter orgulho de ser trabalhador, que ajuda a construir as riquezas desse país”, ela explica.

Origens

Tanto a violência física como o preconceito — velado ou explícito — na sociedade e no mundo do trabalho são elementos que tiveram, durante os últimos anos, um recrudescimento, originado no discurso de ódio propagado pela extrema-direita no país — um movimento fascista que tentou silenciar vozes e jogar novamente aos guetos a população LGBTQIA+.

“Depois de quase sete anos de desgoverno nas políticas públicas para a população lgbt, esse ano voltamos a celebrar a retomada das ações para a nossa população. Precisamos que os legislativos, em especial o Congresso, proponham e efetivem leis que beneficie a população LGBT”, comenta Fábio Veiga, do Fórum LGBT do ES.

“Hoje a gente está em período de esperança. Temos a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, coordenada por uma travesti, a Simmy Larrat. E temos o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGTQIA+, criado agora em abril, presidido por uma mulher negra, lésbica, a Janaina Oliveira”, diz o professor Valmir Siqueira, coordenador do Coletivo Nacional LGBTQIA+ da CUT.

Jandyra Uheara reforça a ideia de que apenas um governo não resolve sozinho todos os problemas. “O governo tem que atuar, mas precisamos avançar muito no debate com a sociedade, em especial a classe trabalhadora. Não é um problema que o governo resolverá se não avançarmos em uma concepção de sociedade justa, inclusiva e igualitária”.

Jandyra vai além e afirma que não haverá respeito enquanto houver qualquer traço de violência e discriminação não somente a LGBTQIA+’s mas também a outros segmentos minorizados como a população negra, as mulheres e outros.

Luta pela vida

“Preconceituosos defendem que o Estado não deve ter políticas para nós. Na verdade, não estamos discutindo tutela do Estado. Não é favor o que queremos, não queremos exclusividade na garantia de direitos, mas sim a liberdade de todos. O direito a ter direitos, o direito de se relacionar, de viver. Estamos discutindo a democracia plena”, diz Valmir Siqueira.

Em exemplos práticos e simples, tais direitos passam pela garantia de poder ter parceiros em planos de saúde, como dependentes, comunhão de bens, pensão alimentícia, etc. São direitos que já existem, mas precisam ser reconhecidos pela sociedade como um todo.

Violência

Conforme o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, com dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, 273 pessoas dessa população morreram, somente em 2022. Foram 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 de outras causas. Os números fazem com que o país ainda seja um dos mais violentos contra LGBTQIA+’s no mundo.

Pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, identificou diversos tipos de violência a LGBTQIA+. São agressões físicas e verbais, recusa de prestação de serviços e tentativas de homicídio.

A maioria foi homicídios (228), representando 83,52% do total. Houve ainda 30 suicídios, (10,99% dos casos) e outras 15 mortes (5,49% dos casos). Todas as mortes se deram nos mais diversos ambientes — público doméstico e trabalho.

O dossiê destaca ainda:

159 travestis e mulheres trans mortas
97 gays mortos
91 vítimas pretas e pardas, 94 brancas
91 vítimas entre 20 a 29 anos
74 mortes por arma de fogo
48 mortes por esfaqueamento
130 mortes em período noturno
18 suicídios por pessoas trans
118 mortes no Nordeste e 71 no Sudeste

Atuação

O Sindipúblicos se coloca sempre à disposição para atuar contra qualquer caso de violência, preconceito, assédio no serviço público. Caso necessite, marque um atendimento jurídico pelo (27) 98150-2525.

Acolhimento

Separamos abaixo contatos de órgãos e entidades que atuam na defesa e inclusão de LBGBTQIA+.

Associação Gold – Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade
https://www.instagram.com/associacaogold/
Av. Pres. Florentino Avidos, 502, Ed. Alexandre Buaiz, Sala 202, Centro, Vitória, ES
Telefone (27) 9.9956-6004

Defensoria Pública do Estado do ES – Núcleo LBGBT
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54
CEP 29010-390, Centro, Vitória – ES
Telefone: (27) 3198-3300

SEDH Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero – GEPLGBT
Av. Nossa Senhora da Penha, 714 – Edifício RS Trade Tower – 3º andar – Praia do CantoCEP: 29055-130 – Vitória – ES
Telefone: (27) 3636-6753

SEDH Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero – GEPLGBT
Av. Nossa Senhora da Penha, 714 – Edifício RS Trade Tower – 3º andar – Praia do CantoCEP: 29055-130 – Vitória – ES
Telefone: (27) 3636-6753

Disque100 — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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MATERIAIS DE APOIO

Cartilha de Inclusão e Direitos de Pessoas Trans

Almanaque LGBQTIA+ Acesse aqui

Com informações da CUT.

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