Modelo é defendido por especialistas e já implantado em 94 cidades do país

No próximo dia 07 de fevereiro, quarta-feira, um ato público na Praça de Jucutuquara irá defender o Passe-livre no transporte público capixaba.

Organizado pelas Brigadas Capixabas com apoio de diversas entidades, entre essas o Sindipúblicos, os organizadores alertam que em média, os trabalhadores gastam mais de 200 reais para irem e retornarem de seus trabalhos, o equivalente a 15% do salário mínimo, atualmente valendo R$1.412,00. Por ano, os trabalhadores desembolsam em média R$2,2 mil apenas para se deslocarem aos seus trabalhos.

Atualmente, mais de 94 cidades deixaram de cobrar passagem em seus sistemas públicos de transporte.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10).

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini. 

A maior cidade do país, São Paulo, deu início, em dezembro, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados de Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

“O ato do dia 07 é de extrema relevância para discutir com a sociedade, o financiamento e a qualidade de um serviço público que impacta diariamente a vida de toda a Região Metropolitana de Vitória, especialmente do usuário do serviço. Mas, entendo que a PEC 25/2023 e o Sistema Único de Mobilidade direcionam e dão concretude a um projeto de Tarifa Zero. O Governo do Estado deve ser pautado para desenvolver, em conjunto com o movimento, um modelo de financiamento do Transporte Público para além da tarifa e do subsídio público, à luz dos debates da PEC 25. Ainda entendo que fontes extra-tarifárias devem tirar o peso de pagar a conta das costas do usuário. Por outro lado, deve-se cobrar dos deputados federais e senadores capixabas o apoio e o voto para a aprovação da PEC 25 em tramitação no Congresso. Esse é o novo momento da luta pela Tarifa Zero, a criação e a inserção na Constituição Federal do Sistema Único de Mobilidade” avalia José Roberto Gomes, diretor do Sindipúblicos e empregado da Ceturb.

Sem previsão no ES

Buscamos o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e da Ceturb para saber se há algum estudo e projeto para a implantação de passe-livre no Sistema Transcol.

A Semobi esclareceu “que os estudantes de escolas públicas estaduais e federal de ensino médio já possuem passe livre no Sistema Transcol, bem como idosos e pessoa com deficiência física, que atendam aos critérios estabelecidos na Lei 213/01. Não há nenhum projeto para ampliar a gratuidade do sistema Transcol. Os demais estudantes possuem passe escolar com desconto de 50% na passagem, e a diferença da tarifa é assumida pelo Governo do Estado.  Além disso, o Governo aporta cerca de 30% do montante de custo do sistema, através do subsídio, visando tornar a tarifa mais módica aos usuários e viabilizando a sustentabilidade financeira de todo o sistema, garantindo a manutenção da tarifa única metropolitana”.

Por sua vez, a Ceturb também reforçou que “Não há estudos para a implantação do Passe Livre neste momento no âmbito da Ceturb-ES, diante dos investimentos que têm sido feitos para dar conforto e agilidade no uso do transporte urbano, já que o Sistema Transcol tem cerca de 740 veículos com ar condicionado na frota e, até 2026, outros 600 deverão ser adquiridos.”

✊🏾🌀 ATO POR UMA CIDADE SEM ROLETAS: PASSE LIVRE JÁ! 🌀

🗓️ 07/02 Quarta-feira

⏰ 17h

📍 Pracinha de Jucutuquara

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!