Após a tumultuada reunião do Conselho de Cultura realizada na última quinta-feira, 23 de maio, os artistas capixabas se uniram em protesto contra a forma como a atual gestão tem conduzido os debates. Durante a reunião, o secretário da pasta, João Gualberto, teria dirigido xingamento a uma das participantes e não permitido uma votação democrática das propostas da categoria. 

Desde ontem, 27 de abril, um grupo de produtores culturais e artistas estão ocupando a sede da Secult na Enseada do Suá. Apesar do secretário anunciar uma reunião com a categoria artística para a próxima segunda-feira (4), às 14h no Teatro Carlos Gomes, os manifestantes continuam no local convocando mais pessoas e anunciando a realização de intervenções culturais e cineclube.

Entre as reivindicações estão esclarecimentos sobre a parceria com o Instituto Sincades; o corte financeiro da pasta de cultura, levantado até então como 68% de verba; a discussão ampliada sobre políticas públicas na área cultural que ultrapasse os editais; e sobre o licenciamento de portos em áreas de tombamento da Mata Atlântica no Estado, sem anuência do Conselho de Cultura. 

O movimento também convida toda sociedade para a discussão ampliada, no próximo dia 09 de maio, quarta-feira, a partir das 9 horas, sobre as demandas culturais, no Cine Metrópolis. Outra reunião está marcada para a próxima terça-feira (5), desta vez, na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa. 

Nota 

Em nota, o Fórum Livre de Cultura do Espírito Santo considerou um retrocesso o corte de 67% no orçamento da Secult e garante lutar para que os recursos sejam oriundos do caixa do governo do Estado. “A situação que nós encontramos é de calamidade! Do pouco mais de R$ 6,5 milhões que estão destinados para a cultura no Estado, R$ 4 milhões vem da iniciativa privada – Instituto Sincades -, sem transparência alguma. Não podemos permanecer reféns da iniciativa privada!”, destacou o Fórum.

O grupo ressalta que o governo do Estado não tem como prioridade a Cultura e avisa que não aceitará essa situação em silêncio. O Fórum reivindica políticas públicas para cultura como um todo e quer discuti-las. “Não queremos apenas editais. Queremos políticas de difusão cultural e, principalmente, fomento em nível estadual”, destaca a nota.

Pauta

– Contra a diminuição do recurso destinado aos Editais da Cultura, requeremos, no mínimo, a manutenção da quantia investida em 2014 (8,5 milhões);

– Garantia de que o recurso do Funcultura seja originário do Tesouro do governo do Espírito Santo;

– Políticas Públicas reais para Cultura, não apenas editais;

– Implementação do Instituto de Patrimônio do Espírito Santo;

– Reformulação do CEC, criação de novas câmaras, separação da câmara de Artes Cênicas em Dança, Teatro, Circo, Ópera; implementação da Câmara de Juventudes em Redes;

– Abertura de diálogo a respeito do orçamento completo da Secult e sua aplicabilidade – se possível, mês a mês nas reuniões do CEC e por meio de infográficos online;

– Desvinculação do Instituto Sincades da Política Pública de Cultura do Espírito Santo;

– Prestação pública de contas do Instituto Sincades;

– Transparência nos processos dos editais, garantindo acompanhamento e fiscalização dos mesmos – informações públicas!

– Publicação imediata da portaria de criação da Comissão Cultural de Análise de Portos, aprovado por unanimidade dentro CEC;

– Fomento de atividades e ocupações em espaços públicos;

– Funcionamento da Conferência Estadual de Cultura e ativação do Fórum Estadual de Cultura.

Com informações de Século Diário e Ninja – ES. Fotos: Ninja ES