Na surdina, enquanto todas as atenções da mídia e dos movimentos sociais e entidades sindicais estão voltadas à Reforma da Previdência, o governo Temer (PMDB) aproveitou para se articular junto aos deputados federais e acelera os ataques contra os trabalhadores.

Sem nenhuma discussão com a sociedade, está previsto para entrar em votação nesta terça-feira, 21 de março o Projeto de Lei 4.302, ainda de 1998, época do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi ‘ressuscitado’ para atender aos interesses dos grandes financiadores de campanhas, que querem quase que o retorno da escravidão para aumentar seus lucros com o mínimo possível de obrigações trabalhistas.

O Projeto de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), agora defendido por Temer (PMDB) libera a terceirização ampla, total e irrestrita, causando grande instabilidade no já destruído mercado de trabalho, podendo agravar ainda mais o número de desempregados.

Segundo avaliação de especialistas em direitos trabalhistas, o projeto que Temer irá tentar aprovar em regime de urgência, piora o PL 4.330, de Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado de forma fulminante pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E o parecer que deve ser votado precariza muito as condições para o trabalhador, pois incorpora o que de pior foi aprovado no Senado e alterado na Câmara.

Origem – Encampado por FHC, o PL 4302, está dentro da ideia de flexibilizar as relações de trabalho. O projeto acaba com qualquer garantia aos trabalhadores, nem mesmo a co-responsabilização entre contratantes está garantida. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a ampla flexibilização, em sintonia com o documento “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB em 2015.

Perdas – O Dieese mostra que o terceirizado trabalha em média três horas a mais por semana e ganha menos 27% do que o diretamente contratado. Também sofre mais acidentes.

O Sindipúblicos convoca a sociedade e os servidores para mostrarem repúdio junto aos deputados e senadores que, em plena crise política, defenderem essa votação à toque de caixas de um projeto que estava totalmente engavetado. É preciso que a população na próxima eleição, faça uma limpeza ética e retire os políticos que ignoram as necessidades da sociedade e apenas votam como mandam os empresários financiadores de campanhas e o executivo.

Segue abaixo a lista com telefones e emails dos deputados federais. Encaminhe a mensagem proposta para todos eles, e mostre sua indignação.

Prezado(a) deputado(a),

Precisamos de parlamentares que dialoguem com toda a sociedade. A aprovação do PL 4302 (Terceirização) e a Reforma da Previdência de Temer, além de não atender as necessidades do povo brasileiro, irão causar ainda mais desigualdades sociais e ampliar a pobreza no país com o aumento do desemprego. 

Na esperança que o senhor(a) defenda o seu eleitorado, caso contrário, em 2018 meu voto será para outro(a) candidato(a).

Deputados Federais Capixabas. Estes são os representantes legislativos, eleitos pela população do Estado do ES, que votarão no Congresso Nacional a REFORMA DA PREVIDÊNCIA:

Emails:
dep.evairvieirademelo@camara.leg.br; dep.givaldovieira@camara.leg.br; dep.heldersalomao@camara.leg.br; dep.dr.jorgesilva@camara.leg.br; dep.lelocoimbra@camara.leg.br; dep.carlosmanato@camara.leg.br; dep.marcusvicente@camara.leg.br; dep.normaayub@camara.leg.br; dep.paulofoletto@camara.leg.br; dep.sergiovidigal@camara.leg.br
1 – Evair de Mello:
dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5443 – Fax : 3215-2443

2 – Givaldo Vieira:
dep.givaldovieira@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5805 Fax: 3215-2805

3 – Hélder Salomão:
dep.heldersalomao@camara.leg.br
Tel: (61)3215-5573 Fax: 3215-2573

4 – Jorge Silva:
dep.dr.jorgesilva@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5227 Fax: 3215-2227

5 – Lelo Coimbra:
dep.lelocoimbra@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5801 Fax: 3215-2801

6 – Carlos Manato:
dep.carlosmanato@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5313 Fax: 3215-2313

7 – Marcus Vicente:
dep.marcusvicente@camara.leg.br
Tel: (61)3215-5360 Fax: 3215-2360

8 – Norma Ayub:
dep.normaayub@camara.leg.br
Tel: (61)3215-5601 Fax: 3215-2360

9 – Paulo Foleto:
dep.paulofoletto@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5839 Fax: 3215-2839

10 – Sérgio Vidigal:
dep.sergiovidigal@camara.leg.br
Tel: (61) 3215-5812 Fax: 3215-2812

Exerça sua cidadania e sensibilize os parlamentares a votarem NÃO a Reforma da Previdência e NÃO à terceirização.

Com informações da Rádio Câmara.