Sem servidores, INSS pode fechar agências

Não bastasse ter que amargar uma longa espera para conseguir atendimento nos postos do INSS – a média de agendamento varia de quatro a seis meses, segundo levantamento feito pelo jornal O DIA, os segurados podem ter que enfrentar mais um cenário caótico: o fechamento de unidades por falta de servidores.

Nota técnica do próprio Instituto aponta que em todo país existem 1.613 postos. Destes, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. No documento, o INSS alerta o Ministério do Planejamento sobre o déficit de servidores e pede a contratação de 16.548 funcionários. Desse total, 13.904 seriam chamados por meio da abertura de concurso público, enquanto outros 2.644 convocados da última seleção, promovida em 2015, e que tem validade até agosto deste ano.

Nos últimos concursos (2012, 2013 e 2016), Minas Gerais, onde fica a Superintendência do INSS à qual o Espírito Santo está submetido, recebeu o maior número de servidores: 290. O Rio ficou com 58 e o Espírito Santo, com apenas 45. Ou seja, 11% das vagas.

Somente para o cargo de técnico do seguro social, que representa o maior número de servidores do INSS, faltam hoje 3.538 profissionais. Considerando os com possibilidade de se aposentar (5.367), o total de vagas sobe a 8.905.

No caso dos médicos-peritos, há déficit de 1.947 profissionais para a função, número que sobre para 2.146 quando considerados os servidores em condição de aposentadoria. O relatório diz ainda que a ausência de peritos nas agências tem sido motivo de queixas.

Um servidor que não quis se identificar com medo de represálias lembrou que “o governo centra esforços na Reforma da Previdência, mas ‘esquece’ das condições de trabalho dos servidores e no tempo de espera para agendamento e resolução dos benefícios dos segurados”.

Aposentadoria via Correios

Para tentar reduzir a fila, o INSS chegou a implantar um sistema de aposentadoria automática em agosto do ano passado. Nele, os trabalhadores que tivessem completado o tempo para requerer benefício (60 anos mulheres e 65 anos para homens com 15 anos de contribuição), receberiam carta do instituto em casa e pela Central 135 concordariam ou não com a aposentadoria. Na época, foram enviadas cinco mil cartas para todo o país, segundo o ex-presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

No entanto, nem mesmo essa estratégia conseguiu reduzir o tempo de atendimento. Muitos trabalhadores, que se enquadram no perfil requerido para aposentarem, reclamam que sequer receberam esta correspondência.

Um deles é o senhor Antônio Lima, morador do Engenho de Dentro. Apesar de ter completado 65 anos de idade em novembro, diz que esperou receber a carta informada pelo ex-presidente. Mas isso não ocorreu. O trabalhador então decidiu ligar para a Central 135 e agendar o atendimento. Só conseguiu vaga  para maio. A demora é motivo de críticas: “Completei o tempo, tenho direito a me aposentar e o INSS me obriga a trabalhar por mais seis meses”.

Desvios de recursos

Segundo cálculos matemáticos, se um trabalhador que ganhou um salário médio de R$937 mensais, 35 anos de contribuição sendo 20% (patronal+empregado), e aplicando juros mínimos de poupança de 0,5%, ao chegar o tempo de se aposentar apenas essa pessoa teria contribuído com R$266.990. Visto que a média de vida após a aposentadoria é em torno de 15 anos, ele gastaria apenas R$114 mil dos valores que foram arrecadados. Ou seja, a forma de contribuição/arrecadação não precisa de alteração, o que precisa de alterar é a gestão, punindo os sonegadores e proibindo os governantes de liberarem empresas financiadoras de campanha de pagarem alíquotas menores ou ate mesmo ficarem isentas.

No lugar de realizar uma reforma que penaliza ainda mais os trabalhadores, é preciso que o INSS tenha estrutura física e de pessoal para atender aos seus segurados. É inadmissível que pacientes que estão no leito de uma UTI, como aconteceu com um porteiro em Vila Velha, morra após 3 meses, antes de receber o auxílio-doença a que tinha direito.

Com informações do jornal O DIA