Secretaria de Assuntos Jurídicos

Amarildo Batista Santos

Amarildo Batista Santos

PGE

amarildo@sindipublicos.com.br

São atribuições do Secretário de Assuntos Jurídicos:

  1. Coordenar todas as atividades da assessoria jurídica;
  2. Implementar a política de assistência ao associado, definida pela Diretoria Executiva;
  3. Ter sob sua responsabilidade as informações sobre análise, negociações coletivas, pesquisas sobre o mundo do trabalho, socializando-as com demais membros da Diretoria Executiva;
  4. Acompanhar as decisões governamentais sobre situação funcional dos servidores;
  5. Coletar e sistematizar dados e legislações de interesse da categoria, análises sobre empresas ou segmentos do setor público bem como a situação socioeconômica da categoria;
  6. Socializar mensalmente aos demais membros da Diretoria o relatório das ações propostas e seus desdobramentos;
  7. Compartilhar com a Secretaria Geral o armazenamento de legislação que tenha implicações direta ou indiretamente nas relações de trabalho, estrutura dos órgãos públicos e correlatos;
  8. Exercer as atribuições políticas definidas pela Direção do Sindicato.