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Por suspeita de corrupção, TC suspende programa Águas e Paisagens orçado em R$1,1 bilhão

Diante a indícios de favorecimentos na licitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, de forma cautelar, a contratação do consórcio responsável pelo gerenciamento das obras do Programa Águas e Paisagens, que mira a expansão da rede de saneamento básico no Espírito Santo.

Financiado pelo Banco Mundial, que também investiga as denúncias de corrupção feitas pelo deputado estadual Euclério Sampaio (PSDC), o programa tem um orçamento estimado em R$ 1,1 bilhão para os próximos cinco anos.
A suspensão da assinatura do contrato com o consórcio CCN partiu do relator do caso no TCE, conselheiro Sergio Borges. Ele considerou a probabilidade de procedência nas acusações feitas pelo parlamentar. Agora, a Cesan só poderá finalizar a contratação com o aval da Corte de Contas.

Na denúncia feita também a outros órgãos de fiscalização, Euclério acusou o governo Hartung de direcionamento da licitação para o consórcio declarado vencedor. O parlamentar afirma que houve o favorecimento da empresa Concremat. As suspeitas também estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF). O Banco Mundial também abriu um processo sigiloso de investigação.

Segundo informação do site da Cesan, o “Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem é financiado pelo Banco Mundial e o investimento total estimado é de US$ 323 milhões, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão, a ser realizado em cinco anos. Serão construídas 13 estações elevatórias, 04 estações de tratamento de esgoto e aproximadamente 93 quilômetros de rede de coleta. Atualmente, o índice de coleta e tratamento de esgoto na Região do Caparaó é próximo a zero e a expectativa é chegar a 100% de atendimento”.

As suspeitas de corrupção no programa de saneamento do Estado demonstra a falta de um gerenciamento técnico das licitações e das obras públicas estaduais. Outro fato a ser levantado é o Estado validar na licitação uma empresa responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, que caiu meses após sua inauguração, ocasionando inclusive a morte de duas pessoas.

Fonte: Imprensa Livre ES, Site Cesan