O discurso da “crise hídrica”

04022015_rio_santa_maria_leoPor Roberto José H. M. Vervloet*

Michel Foucault grande filósofo francês da segunda metade do século XX dizia que discursos sustentam práticas e formas de pensar que por sua vez, mantém instituições para fundamentar ações políticas com a finalidade de reproduzir relações de poder. Falo isso porque “volta e meia” aparecem na nossa sociedade determinados discursos que se não forem bem refletidos, sobre uma ótica a partir de uma análise bem crítica, solidifica uma pretensa realidade superficial aparente, criando práticas políticas que respondem pela manutenção ad aeternum dessas relações de poder e da superficialidade imediata. Neste sentido é fácil perceber que não há nada mais falacioso do que o famigerado discurso da “crise hídrica” no Espírito Santo. E digo mais, não há exercício mais cínico e hipócrita do que discursar sobre “crise hídrica” no Brasil, a maior potência hídrica do planeta.

Nenhuma nação no mundo é portadora do padrão tropical e equatorial de regime de chuvas distribuídas por seu território como é o caso do Brasil. Exceção seja feita ao Nordeste Seco, quase todo o nosso território possui padrões de chuva que o colocam na condição de potência privilegiada em termos de recursos hídricos. Indo mais longe, podemos relatar, claramente, que poucos estados, em nosso país possuem tamanha potencialidade hídrica como o Espírito Santo. Tanto em termos de distribuição de chuvas no tempo quanto no espaço. Então, porque se fala tanto, atualmente, em crise hídrica? Porque a mídia, de repente não mais do que de repente, passa a falar neste assunto como se fosse o apocalipse bíblico? Porque esse “jargão” aparece agora até em discurso de dirigente de Estado, com o intuito de “unir” os segmentos civis e empresariais em torno de sua forma pretenciosa de fazer política? Contra fatos não há argumentos. Então, vamos aos fatos.

Durante os últimos 40 anos o padrão de variabilidade natural das chuvas no Espírito Santo tem seguido o ritmo natural de ocorrência, com ciclos alternados de períodos em que há maior incidência das chuvas com períodos curtos onde as precipitações diminuem, mas não a ponto de caracterizar um clima do tipo “seco”. Isso ocorre devido ao ritmo dinâmico de avanço e recuo das massas de ar polares vindas do sul da Argentina, passando pelo Sul do Brasil e que, ao se “chocarem” com as massas de ar vindas de leste (origem no oceano Atlântico) e oeste (origem na Amazônia), criam as linhas de instabilidades (denominado Zona de Convergência do Atlântico Sul) que provocam as chuvas em nosso Estado, em diferentes épocas do ano. Esse sistema, basicamente, é o que responde, mas não somente ele, pelo comportamento dinâmico das chuvas no Estado, gerando anos com maiores ou menores índices de chuva. Há anos em que as massas avançam com mais força para o norte, atingindo o sul da Bahia e levando amplas chuvas para o norte. Do mesmo modo, há anos onde o avanço das massas é menos acentuado, respondendo por má distribuição das “águas atmosféricas” no território capixaba. Fato que leva alguns cientistas a falarem, erroneamente, em “bloqueio atmosférico”, devido à massa de ar quente e seca não ser deslocada pelas massas polares que provêm do sul da Argentina. Neste caso com pouca força. Assim sendo, os veranicos – período seco dentro da “estação de verão” – se prolonga como ocorreu em certos anos (1962, 1964 e 1968), e como vem acontecendo no biênio 2014/2015, respondendo por períodos com muita pouca chuva (para alguns, anos secos).

Esse mecanismo que explica a formação das chuvas no Espírito Santo e demais estados da Região Sudeste do Brasil é muito bem conhecido pelos cientistas climatologistas que vão desde Adalberto Serra (do antigo Conselho Nacional de Geografia dos anos 1950), passando por Carlos Augusto Figueiredo Monteiro (climatologista da USP, anos 1970) até Edmon Nimer (climatologista já falecido do IBGE, anos 1980). Esses, só para título de exemplo. Neste sentido, então, nós sabemos, analisando os dados históricos de chuvas registrados por estações meteorológicas sob a responsabilidade do INCAPER, que nos anos em que se chove muito, como em 2012 e 2013 (anos de inundações e alagamentos) é, geralmente, seguido de anos com diminuição das chuvas que podem durar por ciclos de três, quatro ou cincos, com períodos prolongados da estação seca e veranicos acentuados. Neste sentido, a oferta hídrica dada pela vazão dos rios diminui de forma bem acentuada. Deste modo, é fácil deduzir que os próximos anos serão, muito provavelmente, de pouca chuva, sendo isto parte da dinâmica natural, perfeitamente compreensível e já estudada cientificamente. Então, novamente a pergunta. Porque falar em “crise hídrica” se nós sabemos que anos de muita chuva pode ser seguido, em geral, por anos de diminuição desse índice?

O que a sociedade não sabe e não discute é que, atualmente, o Estado recebe um conjunto monstruoso de empreendimentos portuários e industriais que irá demandar para sua instalação, viabilização e manutenção a disponibilidade hídrica permanente, principalmente em anos de pouca chuva. Senão vejamos:

– Está sendo e irá ser instalado/ampliado no Estado, nos próximos anos, 06 Terminais Portuários de Uso Privado e a ampliação de 02 Portos Organizados já existentes;

– Estão sendo licenciados e cogitados mais 03 “superportos” que podem funcionar como portos organizados ou terminais de uso privado que ocuparão áreas gigantescas de retroárea;

– Estão sendo implantadas mais 02 Instalações Portuárias, denominadas comumente de bases de apoio logístico para manutenção e construção de navios e sondas;

– Concomitante a esses empreendimentos portuários estão sendo licenciados e instalados 09 Complexos Termoelétricos, todos próximos aos rios principais de nossas bacias hidrográficas, consumidores de água e gás natural;

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– E, junto a tudo isso, milhares de pedidos de lavra para mineração de rochas, áreas para armazenagem e movimentação de cargas, empresas de estocagem e manutenção de infraestruturas portuárias, retroportos, empresas aduaneiras, etc. Pergunta-se, alguém sabe o quanto de água isso vai gastar? Alguém sabe o quanto de água se necessita para manter em funcionamento os Complexos Termoelétricos que irão gerar energia para os milhares de empreendimentos industriais que irão chegar ao Estado e que estarão associados aos sistemas portuários e industriais? Alguém sabe o quanto de água consomem os empreendimentos de mineração? Alguém sabe quanto de água complexos siderúrgicos em expansão (Samarco e Arcelor) irão consumir de água? Alguém sabe a quantidade de água que uma indústria como a Companhia Siderúrgica de Ubu necessita de água para ter sua produção viabilizada? Pois bem, fica fácil entender, então, que o famigerado discurso da “crise hídrica” é nada mais nada menos do que um jogo de oportunismo político, uma espécie de sofisma para justificar a captação de dinheiro para planejamento e construção de obras que possuem o objetivo explícito de aumentar a oferta hídrica para os empreendimentos que demandarão muita água nos próximos anos. Então, há uma crise hídrica, mas para quem? Quem paga a conta? Quem é o principal interessado nesta crise hídrica?

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É de todo modo, óbvio e evidente que a discussão sobre economia de água é fundamental na sociedade em que vivemos, mas não precisamos de inventar uma crise hídrica para isso, porque economizar água deve ser uma questão de cidadania, de ética, de cultura, enfim, de educação básica. Deve-se economiza-la independentemente de crise hídrica ou não, até como forma de contrapor a cultura do desperdício capitalista. Entretanto, o que vemos nos discursos dos dirigentes de Estado e segmentos empresariais é nada além de uma espécie de oportunismo político – num momento da dinâmica natural do clima onde as chuvas diminuem – objetivando enfiar “goela” abaixo da população a justificativa casuística para uma política de aumento da disponibilidade hídrica, vendida como solução para uma pretensa “crise hídrica”, mas que no fundo é mero mecanismo de atração de investimentos. Trata-se de interesse escuso de criar reserva estocada de água para empreendimentos industriais que representam o modelo mais fracassado de sociedade já construído social e historicamente. Como os próximos anos será de pouca chuva, com períodos maiores de “estiagem e seca”, o que deve ser feito é o incentivo estrutural e político do Estado de conversão do atual modelo de consumo industrial da água – consumidor voraz – para empreendimentos industriais que consomem menos, ou melhor, que nada consomem, ou ainda melhor, que não venham para nosso Estado. Deve-se fazer, também, a conversão da agricultura consumista de água para agroecológica, mais eficaz, menos poluente e mais humana, do ponto de vista nutricional. Somente políticas retrógradas almejam um modelo industrial e agroindustrial que consomem tanta água, como o que está chegando ao Espírito Santo. A título de exemplo, só as empresas Fibria, Vale e Arcelor consomem água para uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes, além da poluição atmosférica que estimula o cidadão comum a gastar litros de água com limpeza doméstica. E é uma ideia falsa acreditar que elas geram muitos postos de trabalho e divisas para o Estado, porque não geram.

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Portanto, o discurso da crise hídrica é a exposição clara de um sofisma que visa confundir a população, transferindo para ela toda a culpa e responsabilidade no consumo de água. Trata-se da sustentação do culto a frugalidade e da produção da escassez para a população, e do esbanjamento para as empresas e agricultura consumista de água. E tem gente que acha que o Espírito Santo irá se “desenvolver” nos próximos anos. Portanto, voltemos a Foucault, discursos produzem práticas que formulam instituições que originam políticas que sustentam relações de poder. Basta nos perguntarmos se resistiremos a essa correlação desigual de poder.

* Geógrafo e geomorfólogo, servidor público estadual, membro da base do Sindipúblicos.