Sindicato realizou inúmeras ações jurídicas, políticas e informativas durante a Pandemia

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Apesar da pandemia de Covid-19 – o Sindipúblicos além de continuar atendendo as demandas cotidianas dos servidores e o acompanhamento dos processos que já estavam em trâmite e continuaram a chegar durante esse período – encaminhou ações de modo a pressionar o Governo do Estado a adotar medidas de proteção do funcionalismo público e dar aos servidores apoio em suas dúvidas e necessidades.

Para a manutenção de todo funcionamento da entidade, o sindicato adaptou a atuação de seus trabalhadores em home-office utilizando de novas tecnologias que tornaram possíveis inclusive a ampliação do atendimento dos advogados por meio virtual. Garantindo assim, o atendimento das mais diversas demandas políticas e jurídicas de atuação sindical.

“Não paramos em nenhum momento. Desde o início da pandemia tivemos um aumento nas demandas, reforçando assim a nossa atuação para cobrar dos gestores as condições adequadas e o respeito aos servidores” comenta Tadeu Guerzet, presidente do Sindipúblicos.

Comunicação

Além disso, a comunicação da entidade esteve sempre atenta na publicação das medidas adotadas pelo sindicato comunicando assim aos servidores todas as ações e orientações. Durante esses seis meses de pandemia, foram 112 matérias produzidas, além de diversas postagens nas redes sociais, que somadas tiveram um alcance superior a 500 mil visualizações. Só no Facebook foram 114 mil visualizações nesse período.

“A quantidade de acessos e demanda foi tamanha que tivemos inclusive que, em plena pandemia, reajustar nosso site para garantir os acessos. Que foi todo refeito em tempo recorde pela nossa equipe de Comunicação e de Tecnologia da Informação. Sempre pensando na melhor funcionalidade e facilidades para nosso sindicalizado” comenta Iran Milanez, diretor de Comunicação.

O Sindicato também passou a realizar lives semanais em cima de temas que geram dúvidas para os servidores contribuindo para o esclarecimento dos fatos e com isso gerando um alcance de milhares de pessoas.  

CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO SINDIPÚBLICOS NO PERÍODO DE PANDEMIA:

Logo que a pandemia chegou ao Brasil, cobramos do governo estadual medidas de proteção a saúde do funcionalismo público capixaba.

Após a edição do primeiro decreto que trouxe medidas com o intuito de conter a propagação da COVID-19 em terras capixabas, notificamos o Governo do Estado, solicitando que esse revisse as exigências impostas para adoção do regime de teletrabalho de servidores do executivo estadual permitindo que, desde já, todos os servidores maiores de 60 anos pudessem atuar por essa modalidade; restringisse a prestação de serviços externos e o atendimento não essencial ao público;  iniciasse o procedimento para que trabalhadores não integrantes dos grupos de risco também pudessem realizar trabalho remoto.

Diante da morosidade do Governo do Estado em adotar as medidas solicitadas, pedimos intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Oficiamos todas as secretarias e autarquias estaduais, cobrando de seus gestores a adoção de medidas para a não proliferação de coronavírus entre os servidores.

Diante das pressões sofridas, o Governo começou a restringir o atendimento público em alguns órgãos e autarquias e editou decreto com regime de revezamento e trabalho remoto para servidores.

Ao mesmo tempo, o sindicato pediu intervenção do MPT para que o Estado garantisse a oferta de equipamentos de proteção para trabalhadores da saúde.

Com isso, o MPT cobrou do Estado a divulgação do número de servidores com diagnóstico confirmado de COVID-19, além de solicitar ao Núcleo Especial de Vigilância Sanitária a verificação in loco das condições de trabalho nas unidades de saúde e no serviço de Medicina Legal mantidos pelo Estado do Espírito Santo. Também foi emitida notificação para a realização das adequações necessárias.

Diante de reclamações de condições inadequadas de trabalho e desrespeito às medidas de proteção dos servidores na Ciretran de Vitória, notificamos o Diretor Geral da autarquia do ocorrido. Com isso, a autarquia foi notificada pelo MPT sobre as medidas necessárias.

Cobramos dos órgãos que desenvolvem trabalho considerados essenciais medidas rigorosas de proteção dos trabalhadores, bem como observação de procedimentos que não permitam riscos de contaminação.

Diante da notícia de contaminação entre servidores e internos do Iases , acionamos o Ministério Pùblico Estadual e a Defensoria Pública para que esses órgãos verificassem a situação e tomassem medidas, não só para garantir o suprimento de EPI’s, quanto para, junto ao TJES, pleitear o controle de lotação das unidades.

Também apresentamos a todos os deputados estaduais, pedido de celeridade na aprovação de lei para suspender o pagamento de cobranças consignadas .

Também encaminhamos representação ao MPT, após reclamação enviada anonimamente por trabalhadores de autarquias.

Apontamos a responsabilidade do Governo do Estado diante do esmorecimento precoce e equivocado das medidas de redução de circulação e aglomeração de pessoas nas repartições públicas.

Com o retorno do atendimento presencial nos órgãos e autarquias, iniciamos o acompanhamento da volta ao trabalho, buscando que seja rigorosamente seguida qualquer medida voltada a evitar o contágio por Coronavírus, bem como cobrando ações imediatas diante de qualquer registro de servidor contaminado em seu ambiente de trabalho.

Também, iniciamos a adoção de medidas diante das dificuldades resultantes do retorno ao trabalho presencial, exigindo o cumprimento das recomendações da Secretaria de Saúde para segurança dos trabalhadores e cobrando soluções para os problemas resultantes do trabalho durante a pandemia.

Além disso, estivemos disponíveis para tirar dúvidas de servidores sobre seus direitos durante o período de pandemia, orientando sobre o alcance das medidas decretadas pelo governo e cobrando das secretarias e autarquias o cumprimento dessas medidas, bem como o esclarecimento dos pontos que trouxeram dúvidas e inseguranças para os trabalhadores.

Também, estamos acompanhando todas as medidas legais e administrativas que, em todo o Brasil, geraram alguma repercussão para o funcionalismo em tempos de pandemia. Com isso, nos atualizamos sobre boas práticas, para cobrar a reprodução delas em território capixaba, e denunciamos as que não lograram êxito em outros locais para exigir que não sejam intentadas no Espírito Santo.

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