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Livro reforça que Estado “é generoso nas renúncias fiscais mas não nos serviços públicos”

No recente livro “Economia, Governos e Suas Políticas”, o doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp e professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Guilherme Henrique Pereira realiza uma análise do Espírito Santo de 1950 até 2015 e traz uma abordagem a partir dos mais de 40 anos do autor acompanhando e estudando as políticas de desenvolvimento.

“Observamos que o Espírito Santo é bastante generoso na concessão de renúncias fiscais, mas nem tanto na oferta de serviços públicos. Se tomamos áreas como saúde e educação, os investimentos do Estado são sempre o mínimo obrigatório por lei”, afirma o economista.

No seu entendimento falta uma política de desenvolvimento de maior envergadura, como foi feita durante o governo de Cristiano Dias Lopes Filho (1967-1971). Depois há uma sucessão de tentativas de construir planos que terminam esbarrando em interesses setoriais.

“Os governos que vem sucedendo são reféns de grupos de interesse. É curioso observar como os grupos de interesse tendem a determinar a política no Espírito Santo”. Entre os grupos mais influentes, o autor considera o setor do comércio exterior, que se beneficiou das políticas de incentivo do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), os produtores de café e outros grupos ligado ao setor de transporte e prestação de serviços aglutinado em torno da ONG empresarial Espírito Santo em Ação.

“Minha metodologia de análise procura entender quais grupos de interesse no final das contas determina o perfil do gasto público, que grosso modo não é determinado por quem está no comando do executivo e sim pela correlação de forças políticas na Assembleia Legislativa, que no final das contas vai definir como se distribui o gasto e a despesa pública e estão suscetíveis a esses grupos de pressão”’, aponta. A pressão entorno dos gastos sociais tem tido pouca expressão, completa.

Embora a análise vá até 2015, obviamente pouco ou nada mudou nos últimos anos, como Guilherme aponta ao lembrar das eleições de outubro, quando não se debateu praticamente nada sobre quais os projetos de desenvolvimento os candidatos defendiam para o Estado.

Para Guilherme Pereira, tudo isso reflete numa situação em que o Espírito Santo permaneça distante de discussões relevantes que acontecem a nível mundial, como a redução das desigualdades e da pobreza e a educação como porta de entrada para a economia do conhecimento. “A política do Espírito Santo não pode ficar nessa mesmice de repetir sempre a mesma coisa e não ter um projeto sólido. Entram e saem governos e não se vê diferença. São vários pequenos projetos e nada de um projeto estruturante de longo prazo”, critica.

O livro de Guilherme vem comprovar as denúncias que o Sindipúblicos sempre faz quanto a excessiva quantidade de isenções fiscais sem transparência quanto ao seu retorno econômico e social para o Estado.

Fonte: Século Diário