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Em Artigo, Roberto Garcia Simões questiona condução do Orçamento de 2015 pelo atual governo

Roberto Simões

Em artigo publicado nesta terça-feira, 20 de janeiro,  no jornal A Gazeta, o professor da Ufes e especiaIista em políticas públicas Roberto Garcia Simões analisa a condução do Orçamento de 2015 pelo atual governo Paulo Hartung  e as contradições do discurso de campanha. Confira abaixo o artigo na íntegra. 

Como está o Orçamento? – Por Roberto Garcia Simões 

Pairam indagações sobre a proposta do Orçamento 2015. Falou-se em corte de R$ 1 bilhão. Como esse corte foi distribuído entre os Poderes de Estado?  

Por que o governador Hartung, antes de encaminhar à Assembleia o Orçamento modificado de 2015, não apresentou à sociedade informações sobre a situação herdada das finanças públicas e as razões para os cortes? Foi perdida a primeira grande oportunidade de praticar o diálogo, a participação e a interação em rede – tão frisados nos discursos iniciais. No mínimo, deveria estar disponível, em algum portal oficial, uma comparação entre os dois Orçamentos para 2015.

Assim como feita uma reunião com parlamentares, que já se sabe de antemão que irão aprovar o Orçamento refeito pelo Executivo sem debatê-lo – prática consolidada de submissão –, poderia ter sido feita uma apresentação para entidades da sociedade (que paga impostos), em Palácio, sobre as políticas públicas e projetos que serão impactados. O diálogo do governo com a sociedade sobre o Orçamento – tema da mais alta relevância – também poderia ter sido inaugurado mediante uma das redes sociais. Teria sido a efetivação de mais um compromisso de posse – e que não requer gasto adicional.

Como uma das concretizações da democracia não aconteceu, e não se deve confundi-la com boas notícias, pairam indagações sobre a proposta do Orçamento 2015. Falou-se em um corte de R$ 1 bilhão; antes, essa mesma cifra predileta estava associada aos investimentos.

Como esse corte foi distribuído entre os Poderes de Estado? Algum poder permaneceu com recursos intactos ou contribuiu pouco para o corte geral? Passo ao Executivo. Todos os governos, incluindo o da presidente Dilma, prometeram que as políticas sociais são prioridades. Contudo, foram essas políticas que sofreram os principais cortes. Esse desencontro entre verbo e verba também ocorreu na tesoura capixaba? Quais projetos perderão recursos ou terão descontinuidade? Ao mesmo tempo em que houve cortes, projetos sociais do governo atual foram incluídos? Se sim, quais?

Nas demais políticas públicas centrais para o desenvolvimento, a exemplo do meio ambiente, o que continuou e o que mudou? Os investimentos em mobilidade urbana, especialmente o já famoso BRT, andarão ainda mais lentos ou não? Especula-se que poderá ser criada a Secretaria de Trabalho, numa operação casada que atenderia PT e PDT. Há alguma pista sobre esse aumento de gasto na proposta orçamentária para 2015?

Ainda há tempo para que a sociedade seja esclarecida sobre o principal projeto público para 2015: o orçamento do nosso dinheiro. 

E-mail: roberto.simoes@ufes.br