Deputados capixabas atuaram para beneficiar mineradoras

 

Em recente reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, os deputados Evair de Melo e Sérgio Vidigal tiveram suas atuações destacadas como membros da chamada ‘bancada da lama’, grupo de parlamentares que atuaram em defesa de interesses às mineradoras, contrários muitas vezes as reais demandas da sociedade.

Segundo o jornal, Evair foi o que mais apresentou emendas às Medidas Provisórias (MPs) para beneficiar o setor. Uma das emendas propostas seria para tirar da lei uma punição a empresas que, reiteradamente, se recusarem a dar documentos à autoridade reguladora. Ele nega e afirma que sua relação é só com o setor de rochas ornamentais.

Evair, que também integrou a Comissão do Código de Mineração, apresentou 16, e Vidigal aparece como autor de quatro emendas. Além da comissão do Código, ele participou da Comissão das Minas e Energia. 

Além das emendas, Evair de Melo recebeu doações de R$ 50 mil e Sérgio Vidigal de R$ 270 mil de empresas do setor.

O grupo, composto por 52 deputados federais além de atuante e ocupar postos chaves em comissões do setor. O grupo de parlamentares propõem mudanças em textos de projetos que já resultaram em retirada de fiscalização em minas e barragens.

“Em 2017, ao aprovar Medida Provisória (MP) para criar a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Câmara derrubou uma taxa de fiscalização que possibilitaria vistorias presenciais em minas e barragens em prol da segurança”, diz o texto, assinado pelos jornalistas Reynaldo Turollo Jr. e Marina Estarque.

Para identificar deputados ativos na bancada da mineração, a Folha considerou se ganharam doações de mineradoras em 2014; se atuaram na tramitação das MPs em 2017, propondo emendas; e se integraram anteriormente a comissão que discutiu mudanças no Código de Mineração em 2014, ou a Comissão Permanente de Minas e Energia, por onde passam todos os projetos de interesse do setor na Câmara.

Com um segundo crime cometido pelo mesmo grupo de empresas em pouco mais de três anos, mostra que diferente do que se propõe os parlamentares e o governo, é preciso de aumentar a fiscalização e estabelecer punições muito mais severas para preservar assim o meio ambiente e a vida de milhares que continuam em risco, como os mais de 5 mil habitantes de uma região de Congonhas, em Minas, próximo a outra barragem considerada também de risco.

 

Com informações de Século Diário e Folha de S.Paulo

 

Outro Lado

Sérgio Vidigal:

Sobre a matéria “Bancada da lama barra ações para melhorar segurança em barragens”, veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (03/02), a assessoria de imprensa do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) ressalta que em momento nenhum foi contatada pelo veículo para esclarecimentos.

Informamos que as doações recebidas pelo parlamentar na campanha de 2014 foram feitas pelo Diretório Nacional do PDT. Logo, a origem da doação só foi informada na prestação de contas feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Sérgio Vidigal não possui nenhum vínculo com a mineradora.

A respeito da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado a integra como suplente, sendo esta uma indicação da Liderança do Partido na Casa.

Sobre as emendas às Medidas Provisórias ressalta-se:

O parlamentar não apresentou emendas à MPV 791/17, que criou Agência Nacional de Mineração, e à MP 790/17, tratando de mudanças no Código de Mineração.

Em relação à MPV 789/17, que aumentou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o deputado apresentou quatro emendas (7, 8, 9 e 10). O texto das emendas a essa MP não beneficia as mineradoras. Mas, sim os cidadãos, através dos Estados e Municípios.

Atualmente, não há previsão de distribuição de royalties da mineração para Estados e/ou Municípios exportadores de minério, mas tão somente para os que produzem. Esta emenda buscou assegurar alguma participação para Estados e Municípios exportadores. Para o Espírito Santo, em especial essa medida é importante, pois o Estado possui importante estrutura portuária destinada à exportação de minérios. Esse é o teor da emenda 7.

A emenda 8 atualiza as alíquotas dos royalties da mineração, tornando-as mais atuais. O propósito do deputado com essa medida foi o de aumentar a arrecadação. A emenda 9 aumenta o valor dos royalties da mineração aos municípios de 3% para 5% o que beneficiará os Municípios diretamente e indiretamente afetados pelas atividades da mineração, uma vez que, a maior parte das mazelas ambientais ficam nos Municípios onde se faz a atividade de mineração.

Por fim, a emenda 10 permite que os entes federados recebam das mineradoras uma participação especial pela grande produção do produto minerado ou grande rentabilidade na exploração de recursos minerais. Tal ação irá proporcionar maiores recursos aos Estados afetados pela mineração, que poderão ser utilizados tanto para incrementar os recursos para educação e saúde ou outras áreas deficientes aos estados e municípios afetados pelas atividades de mineração.

Por fim destacamos que, além de atuar no sentido de maior arrecadação e melhoria da arrecadação para o Espírito Santo, o deputado foi signatário da CPI que investigou o desastre de Mariana e será signatário da CPI que irá investigar o acidente em Brumadinho.

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) sempre defendeu as investigações que envolveram os rompimentos das barragens em Mariana e, mais recente, em Brumadinho, ambas no Estado de Minas Gerais, e que os responsáveis sejam punidos e ressarcir os prejuízos às vítimas, ao Estado, aos Municípios e ao meio ambiente.