Comissão de Cultura da Assembleia rechaça proposta de OS para Orquestra

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Após provocação dos servidores, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa se reuniu hoje com representantes da Orquestra Sinfônica do ES (Oses), Secult, servidores e o Sindipúblicos para discutirem a proposta do governo de implantação de uma Organização Social (OS) no gerenciamento da Oses.

Representando a Secult estiveram o subsecretário de Gestão Administrativa Pedro Virgolino e o assessor especial Rafael Schirmer. Esses defenderam a necessidade de implantação da OS usando a justificativa dos últimos concursos, segundo eles, não terem preenchido os cargos necessários e da dificuldade da gestão atualmente. Ainda disseram ter realizado um estudo em que as algumas orquestras do país já estão sendo geridas por OS.

No entanto, os diretores do Sindipúblicos José Roberto Gomes e Magna Manoeli destacaram que o Estado precisa realizar concurso para garantir estabilidade e continuidade de uma Orquestra pública que venha atender às demandas sociais. “São inúmeros casos de corrupção, má gestão com uso de verba pública pelas OS’s. Inclusive no Espírito Santo” lembrou Magna.

Magna Manoeli

José Roberto acrescentou ainda a necessidade de uma ampla discussão sobre o tema. “Mais uma vez os servidores e o Sindicato não foram chamados a discutir. Ficamos sabendo por parte dos servidores e aí cobramos abertura do diálogo com a Secult. Não aceitamos que verbas públicas sejam geridas por entes privados. Até o momento não vimos nenhum benefício em ter uma OS na Orquestra. Se tem problema de gestão, a Seger deveria ser acionada. Se a questão é falta de pessoal, concurso é o caminho. Outro ponto questionado é a autonomia, sendo assim, que discuta a transformação da Orquestra em uma autarquia”.

José Roberto Gomes

A servidora efetiva da Orquestra, Gina Denise cobra do governo o motivo de não realizar concurso público. “Por que OS para pessoas. Por que OS para Orquestra. O Concurso público seria muito mais interessante, não só institucionalmente por garantir por décadas aquela instituição. As pessoas são o maior legado de qualquer instituição. Tem muitos pontos a serem esclarecidos, um deles é quanto o destino dos servidores efetivos que não aderirem à Organização Social”.

Como contraproposta ao governo, a presidenta da Comissão Iriny Lopes (PT) e o membro do colegiado Fabrício Gandini (Cidadania) sugeriram a criação de uma autarquia e mudança na legislação.

Fabrício fez um apelo para que o governo discuta uma saída melhor e com mais calma para a situação. O parlamentar sugeriu mudar a legislação a fim de manter os DTs da Oses. Na opinião do deputado, existem funções que o governo não pode delegar a fim de evitar a precarização do serviço. “O governo precisa assumir algumas funções”, considerou. “Eu acho que a cultura é algo que a gente precisa ter nosso”, concluiu.

A sugestão também foi aprovada pela presidenta da Comissão, deputada Iriny Lopes que também pediu o conhecimento do governador Renato Casagrande para uma reunião entre o colegiado, a Secult a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e a Casa Civil. “Final de governo, discutir a autarquia é mais seguro para termos uma orquestra de natureza pública”, explicou.

Orquestra
Atualmente a Oses conta com 57 músicos: 22 efetivos e 35 em contrato temporário. O edital de implantação da OS prevê pelo menos 69 integrantes, segundo o subsecretário de Gestão Administrativa da Secult, Pedro Virgolino.


Biblioteca
Durante a reunião o subsecretário Pedro Virgolino afirmou que não há previsão para que a Biblioteca Pública Estadual adote modelo de gestão por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

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Fotos: Lucas S. Costa/Ales

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