Ato cobra recomposição salarial do Governo Casagrande. Greve não está descartada.

Com 59% de perdas salariais, servidores realizam Assembleia Unificada para cobrar recomposição à Casagrande
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Diante ao silencio do governador Casagrande quanto ao direito constitucional da recomposição salarial, os servidores públicos estaduais iniciaram um movimento de mobilização para cobrar a recomposição das perdas inflacionárias que já chegam a 59,49% (considerando o período de 2012-2021).

Nesta segunda-feira (22) diversos servidores lotaram a galeria da Assembleia Legislativa visando o apoio dos deputados. Na ocasião, a diretoria do Sindipúblicos, da Pública e de demais entidades entregaram ao presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), um documento detalhando a o pleito da categoria.

O presidente Sindipúblicos, Tadeu Guerzet, e o diretor da Pública Iran Milanez Caetano, após pedido do do deputado Danilo Bahiense (sem partido), se pronunciaram na Tribuna da Assembleia sobre os impactos das perdas salariais e apontaram a possibilidade de greve, caso o governo se mantenha ausente do diálogo com a categoria.

Queremos recomposição a partir de janeiro de 2022 porque os servidores públicos merecem essa recomposição. De acordo levantamento junto à Secretaria da Fazenda, a receita corrente líquida x despesa do Estado caiu para apenas 34%, ampliando ainda mais a margem de segurança para garantir a nossa recomposição sem afetar a saúde financeira do Espírito Santo”, comenta Iran.

“Buscamos apenas exercer nossas funções, mas, todos os anos, precisamos gastar energia para que nossos direitos básicos sejam respeitados, todos os governos agem da mesma forma, infelizmente”, comenta o vice-presidente da Pública, Rodrigo Rodrigues.

A mobilização será permanente, segundo os servidores, e já em dezembro eles esperam um posicionamento do governo ao ofício entregue no final de outubro solicitando uma reunião para discutir o assunto.

“Pode ter greve em dezembro, Carnaval em greve, é o nosso último recurso, pois não tem diálogo”, desabafa Tadeu.

Reivindicação

O documento protocolado na Assembleia solicita apoio para que sejam cumpridos os “preceitos constitucionais referentes a recomposição da inflação (RGA) acumulada em 2020 e 2021, com pagamento em janeiro de 2022”. Explica que a pandemia da Covid-19 levou o governo federal a suspender a aplicação da revisão, por força da Lei Complementar Federal 173/2020, que proíbe alteração dos vencimentos do funcionalismo público até o final deste ano.

Os servidores ressaltam que o comprometimento para pagamento do funcionalismo do executivo estadual foi de 34% da receita corrente líquida, conforme relatórios divulgados pela Secretaria da Fazenda, e lembram que o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal foi de 46,5%, e o máximo aceitável legalmente é de 49%, destacando que a “arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no ES, principal fonte de recursos do Estado, tem batido recordes, apesar da pandemia”.

O Espírito Santo, ressaltam, “é um dos pouquíssimos estados brasileiros que têm nota ‘A’ na capacidade de pagamento em todos os quesitos estabelecidos pelo Ministério da Economia, que usa três indicadores econômico-financeiros para analisá-la. São eles: o endividamento, a poupança corrente e a liquidez (…). Essa condição fiscal viabiliza a aplicação da RGA para recomposição inflacionária dos vencimentos de seus servidores estaduais”. 

Com informações da Ales/Século Diário

Fotos: Lucas S. Costa/Ales

1 Comment

  1. O governo esquece que todo reajuste dado ao servidor será em benefício do próprio estado, pois o dinheiro ira circular aqui dentro. E infelizmente os deputados salvo alguns são farinha do mesmo saco, e foram eleitos pelo povo e neste momento viram as costas para o povo. O povo que nos atendemos, aos quais prestamos serviços.

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