Artigo | Pilhagem neoliberal no setor de petróleo

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Por Paulo Metri

“Pilhagem” é o que está acontecendo no setor com a política de preço dos derivados de petróleo, adotada pelo governo brasileiro desde o governo Temer. Trata-se da política de preço de “Paridade do Produto Importado”, uma política irracional que só se mantém graças à máquina de propaganda ou de confusão das mentes dos brasileiros com argumentos enganosos.

Aliás, todo o setor do petróleo brasileiro está sendo pilhado, inclusive o Pré-Sal. As petrolíferas estrangeiras já receberam suas “Cartas de Corso” dos seus países, Cartas estas que são respeitadas, por incrível que possa parecer, pelo atual governo brasileiro. Assim, bens da nossa sociedade estão sendo pilhados e o governo, que deveria nos proteger, como quinta coluna, não faz nada. Ou pior, busca confundir a sociedade, nos amofinando.

No início da década de 90, o mantra repetido à exaustão era o que os países deveriam ter, na pauta de seus produtos e serviços, somente aqueles para os quais o país tivesse “vantagem competitiva”. Com a descoberta do Pré-Sal, o petróleo e seus derivados passaram a ser produtos em que o Brasil tem grande vantagem competitiva.

Mas, agora, o mantra do passado é esquecido. O novo mantra neoliberal é que todos os produtos e serviços oferecidos à sociedade brasileira devem ser obtidos por competição, que inclui, nos competidores, os produtos e serviços de empresas estrangeiras.

Sobre a situação em que a decisão não se dá por competição, então os neoliberais repetem, a ponto de causar desconforto digestivo, “a situação de monopólio, em qualquer setor, é o pior dos mundos”. A verdade é que “o monopólio, sendo exercido por empresa privada, é realmente o pior dos mundos. No entanto, se exercido por empresa estatal, pode ser muito benéfico para a população, no caso de haver controle social sobre a estatal”.

O azar dos neoliberais é grande, pois a Petrobras, empresa estatal, nesse momento, os desmente, produzindo petróleo, gás e derivados, mais baratos que os importados deles. A competição não tem ajudado em nada.

Nesse ponto, entreguistas, que dirigiam o setor desde 2016, com ajuda estrangeira, resolveram estabelecer uma nova metodologia que garantisse uma “verdadeira competição” dos importados com os derivados nacionais, segundo eles. Trata-se de uma metodologia irracional, claramente injusta, que penaliza a Petrobras e os brasileiros. É injusta porque, nela, a Petrobras, apesar de produzir a totalidade do seu petróleo e boa parcela dos derivados no Brasil (com a dilapidação da empresa, não produz mais a totalidade deles), os importa “ficticiamente” do exterior e compete com os verdadeiros importados dos estrangeiros. Os meliantes poderiam ser mais autênticos se criassem um imposto para os produtos da Petrobras, o “imposto da traição”.

Então, tudo acontece da seguinte forma. Os derivados produzidos no nosso solo e, “ficticiamente” importados, pagam o frete marítimo para trazê-lo “de brincadeirinha”, para um porto brasileiro, pagam o seguro deste transporte “fictício” e as taxas alfandegarias neste porto “do faz de conta”. Tudo isso, além da influência “irreal” do valor do dólar à época, que o produto nacional “não está exposto”.

Sobre o caso brasileiro da política de preços dos derivados, ficou provado que a “competição” trouxe derivados bem mais caros para nossos consumidores, ao contrário do que diziam os neoliberais. Isto seria engraçado, se não acarretasse o atual reflexo trágico na sociedade brasileira.

Paulo Metri é engenheiro

Fonte: Brasil de Fato. Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

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