Artigo – A lama institucional

lama samarco

Por Helder Gomes*

A tragédia que se erradia a partir de Mariana-MG deve nos levar a refletir sobre o mar de lama da cumplicidade entre os três poderes da república e as empresas transnacionais que operam a rapina predatória de nosso patrimônio natural. Não bastassem as notícias despejadas cotidianamente, sobre a rede intrincada da corrupção no Brasil, as declarações das autoridades federais, estaduais e municipais, vinculadas ao rompimento da barragem da VALE-BHP/Samarco, em Minas Gerais, revelam o quanto está comprometida a institucionalidade republicana no Brasil na atualidade. E pior, está ficando cada vez mais nítido que não é um caso isolado, mas, sim, a ponta de uma das linhas que vêm se soltando, de uma complexa armadilha, envolvendo as três esferas federativas na opção de entregar o que resta de nossas riquezas, sem qualquer contrapartida social, para o deleite dos proprietários de grandes conglomerados.

Está ficando mais nítido, a cada instante, quem ganha e quem perde nessa jogada. Para se instalarem no Brasil, as empresas que controlam essas grandes plantas industriais exigem um forte aparato oficial, que inclui aquisição de terras a preços módicos (normalmente intermediada pela desapropriação de terrenos), linhas de financiamento subsidiado pelo BNDES, flexibilização da legislação ambiental, desde o licenciamento até a etapa de fiscalização de suas operações, incentivos fiscais para compra de máquinas/equipamentos e para a venda de seus produtos, flexibilização da legislação trabalhista, entre outros aportes.

Na era tucana de FHC, a partir do slogan exportar ou morrer, ocorreram grandes atrativos. Primeiro, pelas privatarias e pela liberação de linhas de crédito, ambos processos com a participação decisiva do BNDES. Depois houve a liberação do ICMS sobre exportações, via Lei Kandir, envolvendo os estados e alguns municípios na corrida da guerra fiscal. E a partir do governo Lula, o BNDES se tornou um gigante na liberação de crédito para essas grandes empresas e participa acionariamente na maioria de seus projetos, acelerando os processos de fusões e aquisições, com o objetivo de criar as chamadas campeãs no mercado internacional.

Paralelo a todo esse aparato de reformas constitucionais e na legislação ordinária, para favorecer o grande capital internacionalizado, vem ocorrendo no Brasil intrincadas relações, envolvendo chefes do Poder Executivo e seus auxiliares, parlamentares e magistrados, numa rede que mais se assemelha aos acordos da corte portuguesa com os mercadores, usurários e piratas, em suas pilhagens transoceânicas, na era da corrida colonial. A sofisticação da acumulação primitiva agora ganha ares liberais. Vale tudo!

Parodiando Otto Von Bismarck, se o eleitorado soubesse como se processa a liberação de licenciamentos ambientais, desde o IBAMA até as secretarias municipais de meio ambiente, ou, melhor, se desconfiasse como se faz para liberar os créditos de ICMS provocados pela Lei Kandir, ou, ainda, como ocorrem os processos de conversão de áreas de proteção ambiental em terrenos voltados para uso de interesse social, ou para a geração de emprego e renda, certamente não comeria mais salsichas. Imagine se se espalha a notícia de que essas grandes empresas lideram as listas de maiores sonegadoras de impostos neste país?

Seria de se esperar que um desastre dessa magnitude, que terá repercussões socioambientais futuras, ainda não mensuradas, trouxesse alguma reflexão social sobre a trajetória brasileira rumo à barbárie.

*Helder Gomes é economista, mestre em economia e doutorando em Política Social na UFES.